Termos de Uso

Termos de Uso do AUDIOBOA.COM

1. Introdução

O Audioboa.com (“Plataforma“) é um serviço online que oferece aos seus usuários (“Usuários“) a oportunidade de se conectar com outros usuários e compartilhar informações. Estes Termos de Uso (“Termos“) definem os termos e condições que regem o uso da Plataforma pelos Usuários.

Ao acessar ou usar a Plataforma, o Usuário concorda com estes Termos. Se o Usuário não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar a Plataforma.

2. Conteúdo da Plataforma

A Plataforma contém conteúdo gerado pelos Usuários (“Conteúdo do Usuário“) e conteúdo de propriedade do AUDIOBOA.COM (“Conteúdo da Plataforma“). O Conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

O Usuário concede ao AUDIOBOA.COM uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com a Plataforma e os negócios do AUDIOBOA.COM.

3. Uso da Plataforma

O Usuário concorda em usar a Plataforma de forma responsável e de acordo com estes Termos. O Usuário não poderá:

• Usar a Plataforma para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros;
• Publicar ou transmitir Conteúdo do Usuário que seja falso, enganoso, difamatório, obsceno, odioso ou que de outra forma viole estes Termos;
• Assediar ou intimidar outros Usuários;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários;
• Fazer engenharia reversa ou modificar a Plataforma;
• Distribuir ou vender o Conteúdo da Plataforma.

4. Suspensão e Cancelamento

O AUDIOBOA.COM poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

O AUDIOBOA.COM não garante que a Plataforma esteja disponível ininterruptamente ou livre de erros. O AUDIOBOA.COM não se responsabiliza por quaisquer danos causados pelo uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Qualquer disputa arising out of or relating to these Terms will be resolved by the competent courts of the city of Maputo, Republic of Mozambique.

7. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o AUDIOBOA.COM com relação ao uso da Plataforma. Estes Termos podem ser alterados pelo AUDIOBOA.COM a qualquer momento, mediante a publicação de uma versão revisada na Plataforma. O Usuário concorda em revisar periodicamente estes Termos para verificar se há alterações. O uso continuado da Plataforma pelo Usuário após a publicação de uma versão revisada destes Termos constitui a aceitação do Usuário das alterações.

8. Contato

Se o Usuário tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, poderá entrar em contato com o AUDIOBOA.COM através do e-mail [email protected]

Data de vigência: 16 de março de 2024